A certificação de títulos dominiais pode mostrar-se insuficiente para consignar a realidade. Portanto, somente a conjunção de uma série de informações e evidências, que extrapolam aparente regularidade documental é que possibilitará a identificação de vícios que contaminam os títulos dominiais, tornando-os passíveis de imputação de nulidade.
Hoje, principalmente no Estado de Mato Grosso, há um número expressivo de títulos deslocados e sobrepostos, sendo necessário uma investigação aprofundada para identificar qual é o título escorreito. Ou ainda, muitas pessoas possuem o domínio (título dominial) de uma propriedade rural, porém, não sabém onde essa área está fisicamente localizada.
Através da consolidação de técnicas e conhecimentos adquiridos ao longo dos anos pelos peritos e especialistas da ENGENORTE, desenvolvemos trabalhos de investigação dominial que servem de instrumento para identificar a localização física dos títulos dominiais, ou ainda, investigar e comprovar qual é o título escorreito ("melhor título").
O estudo compreende efetuar estudo da cadeia dominial do Imóvel Rural de Interesse, identificando a possível legitimidade dos documentos, sendo analisado todos os títulos desde o mais atual até a origem, ou seja, até o Título Definitivo transmitido pelo Estado. Neste estudo são analisados possíveis vícios e falhas de documentação, amarrações, localização, confrontações e sobreposiçõs, sendo montados fluxogramas e plantas para o melhor entendimento da situação.
Posteriormente pede-se aos Cartórios de Registros de Imóveis os desmembramentos ocorridos após a emissão do Título Definitivo, sendo possível localizar o Imóvel Rural de interesse através de técnicas de engenharia.
Para os trabalhos de perícias documentais, desenvolvemos as seguintes atividades:
- Perícia Grafotécnica;
- Documentoscopia;
- Estudo de cadeia dominial;
- Assessoria em documentos e certidões forenses.
Entre em contato com os especialistas da ENGENORTE!